Santarém é destaque na arrecadação de IPTU

O município de Santarém se destacou na região Norte, na arrecadação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) com um aumento de 36,1% em relação ao ano passado.  O levantamento foi feito pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, lançado recentemente pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Além de Santarém, as cidades de Rorainópolis (RR) e Porto Velho (RO) foram também destaques no aumento da arrecadação deste imposto, com incremento de 45,9 % e 35,9 % respectivamente.

O estudo aponta ainda que a Região Norte foi a única que não registrou aumento na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em 2018. A queda de arrecadação na região foi de 6,3%.

Segundo os economistas responsáveis pelas análises, esse resultado foi puxado pelas retrações ocorridas nas capitais Manaus (AM), de 11,5%, e de Palmas (TO), de 26,7%, que, por sua vez, estão associadas às variações na receita da dívida ativa. “Em 2017, as duas cidades assinalaram forte aumento na recuperação de débitos de contribuintes, o que não se repetiu em 2018. Outros municípios importantes da região protagonizaram desempenho significativo, mas foram insuficientes para compensar a redução tributária das duas capitais”, explicou o economista e editor do anuário, Alberto Borges.

Além de Manaus e Palmas, quedas foram registradas também em Boa Vista (RR), de 12,8%, e em Macapá (AP), de 1,1%.

Em sua 15ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

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Brasil: arrecadação cresce em R$ 2,57 bilhões

A arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) nas cidades brasileiras totalizou R$ 44,67 bilhões em 2018, um crescimento real de 6,1% em relação ao ano anterior, o que representou um incremento de R$ 2,57 bilhões, em valores já corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) médio do período.

Devido à não disponibilização pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) das informações da dívida ativa, não há como afirmar se o crescimento do IPTU em 2018 ocorreu por fatores ligados à melhoria da eficiência tributária – como a realização do recadastramento imobiliário e/ou da revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) – ou se a programas de recuperação fiscal.

Análise feita por Multi Cidades aponta que houve alta na arrecadação em todas regiões, com exceção do Norte, onde os municípios tiveram queda real de 6,3%. “As intensas ampliações ou diminuições constatadas em diversos municípios podem estar mais relacionadas à adoção de políticas de recuperação de dívidas do que às variações na arrecadação do tributo propriamente dita”, reforçou Tânia Villela, economista e diretora da Aequus Consultoria, empresa que elabora o estudo em parceria com a FNP.

Conforme a publicação, a arrecadação do IPTU está concentrada nos grandes centros urbanos do país. Em 2018, os municípios com mais de 500 mil habitantes arrecadaram juntos R$ 25,55 bilhões, o que equivaleu a 57,2% de todo o montante nacional. Já os pequenos, com menos de 20 mil moradores, recolheram apenas 3,1% do IPTU. Destaca-se que esse grupo possui 15,6% da população brasileira, enquanto que aqueles com mais de 500 mil habitantes detêm 30,2%.

Mesmo com o aumento a cada ano do IPTU na composição da receita corrente dos municípios, a participação ainda permanece muito baixa. Em 2018, esse percentual se manteve praticamente inalterado, com uma ligeira elevação de 7,4% para 7,5% na média dos municípios brasileiros, apesar do aumento real de 6,1% na arrecadação total do imposto.

Entretanto, ao se analisar a participação do IPTU na receita corrente municipal por região, observa-se uma enorme disparidade, o que reflete o mesmo padrão visto na concentração do recolhimento. Enquanto no Norte a presença média do imposto na receita corrente é de apenas 2%, no Sudeste essa fatia é cinco vezes mais robusta, ficando em 10,9%.

Entre os maiores pesos do IPTU na receita corrente destacam-se os de Xangri-Lá-RS (43%), Arroio do Sal-RS (36,6%), Praia Grande-SP (31,9%), Capão da Canoa-RS (31,8%), Guarujá-SP (31,8%), Matinhos-PR (31,1%), Bertioga-SP (26,5%), Guaratuba-PR (26%) e Pontal do Paraná-PR (25%). “São cidades litorâneas e/ou turísticas com grande quantidade de residências, hotéis, pousadas e edificações de elevado padrão de construção, voltados para atender à demanda aquecida nas altas temporadas, o que contribui para fortalecer o recolhimento do IPTU”, explica o economista e editor do anuário, Alberto Borges. (Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)