Na pressa de concluir um inquérito policial sem qualquer valor probatório, baseado apenas em versões e suposições, e na narrativa do discurso bolsonarista contra os que lutam pelo meio ambiente, o que levou a ser considerado um lixo, na sua conclusão e depois um verdadeiro aterro sanitário, no indiciamento dos brigadistas, a policia civil do Pará, vai receber de volta o documento para dar a ele a versão verdadeira dos fatos.
A Promotoria de Justiça de Santarém devolveu na segunda-feira, 20 de janeiro, os autos de Inquérito Policial relacionado ao incêndio ocorrido em setembro de 2019 na Vila de Alter do Chão, e que levou a prisão de quatro brigadistas em novembro de 2019. Os autos foram devolvidos ao Juízo da 1ª Vara Criminal de Santarém com pedido de novas diligências a serem cumpridas pela autoridade policial.
Trata-se de Inquérito Policial instaurado pela Delegacia Especializada de Conflitos Agrários (DECA-12ª RISP), para apuração de notícias de ocorrência de incêndios, iniciados na tarde de 14 de setembro de 2019, na Vila de Alter do Chão, em Santarém, e regiões próximas. No âmbito do Inquérito, no dia 26 de novembro de 2019 os brigadistas Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano, Gustavo de Jesus Almeida e Marcelo Aron Cwerner foram presos por suspeita de terem iniciado o incêndio, e soltos em 28 de novembro por decisão do juiz.
Após conclusão do inquérito policial, em dezembro de 2019, os autos foram enviados à Promotoria de Justiça de Santarém e recebidos em janeiro de 2020, após o período de recesso institucional. A Polícia Civil indiciou os quatro brigadistas e também Ronnis Repolho Blair, o “Cebola”, por dano a unidades de conservação e áreas de proteção ambiental, concurso de pessoas e associação criminosa.
De acordo com a Promotoria de Justiça de Santarém o inquérito policial instaurado pela Delegacia Especializada de Conflitos Agrários (DECA-12ª RISP), foi enviado ao MPPA ainda em dezembro de 2019, mas só foi recebido em janeiro, após o retorno dos promotores do recesso institucional do fim de ano.
Em nota, os advogados Augusto de Arruda Botelho e Fernando da Nóbrega Cunha dizem que diligências vão possibilitar o esclarecimento dos fatos e correção de falhas no inquérito.
“O pedido do Ministério Público Estadual do Pará reabre caminho para o esclarecimento da verdade dos fatos em relação ao alegado envolvimento dos brigadistas voluntários nos incêndios em Alter do Chão. Precipitação e falhas do inquérito, indiciamento sem provas, necessidade de mais testemunhos e de inclusão do laudo da perícia conduzida pela Polícia Federal são problemas que agora poderão ser corrigidos pela Polícia Civil.”
Cinco promotores de Justiça foram designados para atuação conjunta no processo, que decidiram pela necessidade de novas diligências a serem cumpridas pela polícia, como apresentação de laudos, inquirição de testemunhas e outros. (Ascom/MPPA)
